A Nissan passou a oferecer um guia gratuito que reúne, em linguagem direta, todas as etapas legais para que pessoas com deficiência (PCD) comprem um veículo novo com isenção de impostos no Brasil. O material concentra informações sobre os limites de preço definidos pela legislação, a ordem de solicitação dos benefícios e quais documentos precisam ser apresentados em cada órgão público. O movimento reforça a estratégia da marca de atrair um público que, embora tenha direito às isenções, muitas vezes desiste da compra por desconhecer ou se confundir com o processo.
Quais impostos podem ser zerados e até quanto?
A legislação atual permite abater:
- IPI – para carros até R$ 200 mil (valor já com tributos);
- IOF – para quem optar pelo financiamento;
- ICMS – para veículos de até R$ 120 mil, sendo que, na maioria dos estados, o desconto incide só sobre os primeiros R$ 70 mil;
- IPVA – depende da regra de cada estado;
- Rodízio municipal – benefício restrito à cidade de São Paulo.
Os tetos de preço fixam, na prática, quais versões de cada modelo podem ser compradas com todos os abatimentos. Por isso, a Nissan aponta três produtos de sua gama que já nascem dentro desses limites.
Modelos Nissan que se encaixam nas regras
Versa – sedã 1.6 16V sempre com câmbio Xtronic CVT, bagageiro de 482 litros e opções Sense, Advance ou Exclusive. O porta-malas acima de 480 l se destaca entre compactos e facilita o transporte de cadeira de rodas.
Kait – SUV compacto lançado no ano passado. Oferece 432 l de volume no porta-malas e soleira baixa, o que reduz o esforço para colocar equipamentos de mobilidade.
Kicks – utilitário esportivo equipado com motor 1.0 Turbo 220T de 22,4 kgfm a 2.500 rpm e porta-malas de 470 l. Segundo a Nissan, figura entre os torques mais altos da categoria.
Os três modelos trazem bancos Zero Gravity, tecnologia que busca manter o corpo em postura neutra, minimizando fadiga em viagens longas — vantagem relevante para motoristas que enfrentam limitações de mobilidade.
Imagem: Internet
Sete passos para efetivar a compra com isenção
- CNH Especial – emitida no Detran ou Ciretran após perícia médica.
- Laudo médico – deve incluir o código CID da deficiência.
- Isenção de IPI e IOF – solicitada on-line no Portal SISEN para carros até R$ 200 mil.
- Isenção de ICMS – exige carta da concessionária com dados do modelo e protocolo na Secretaria da Fazenda estadual.
- Compra do veículo – apresentação dos documentos pessoais, cartas de isenção e abertura do pedido na concessionária.
- Isenção de IPVA – processo eletrônico, na maioria dos estados, depois da retirada do carro.
- Cartão Defis e rodízio – emissão municipal; em São Paulo é possível ainda liberar o veículo do rodízio.
A ordem dos passos é relevante: sem a autorização de IPI, por exemplo, não é possível pedir o ICMS. E sem o laudo médico, nenhum abatimento avança.
Relevância para o consumidor
Dados públicos mostram que o Brasil possui mais de 18,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência severa, grupo que pode se beneficiar das isenções. Entretanto, o caminho burocrático afasta parte dos potenciais compradores. Ao compilar toda a trilha em um único documento, a Nissan tenta reduzir essa barreira e, ao mesmo tempo, posicionar seus produtos como soluções prontas para o público PCD.
O que ainda não está claro
O guia não cita valores exatos das versões elegíveis nem detalha prazos médios de entrega dos modelos com desconto de fábrica, que, segundo a montadora, variam mês a mês. Também não informa quantas unidades a marca destina ao programa ou qual a participação atual do público PCD nas vendas da companhia. Portanto, quem estiver interessado deve confirmar na concessionária a disponibilidade e o preço final depois dos incentivos estaduais.
Com informações de Revista Sobre Rodas.
